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14:24 quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Regulamento



Regulamento

I - Definições 

1 - Programa Relacionamento 

Objetiva estabelecer relacionamento com os clientes, visando conhecer os perfis dos consumidores para melhorar os serviços e produtos oferecidos. Oferece aos seus aderentes a possibilidade de participar do programa, mediante critérios e procedimentos definidos pela Administradora e/ou seus fornecedores e/ou parceiros. 

2 - Administradora - Forma 

Denominação referente à Nova Forma Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.144.077/0001-60, com sede na Rua Euclides Pacheco, nº 1326, Tatuapé, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada simplesmente Forma, vem apresentar o Forma Club, Programa de Relacionamento da Forma. 

3 - Forma Club 

É um clube de vantagens, benefícios, privilégios, promoções e/ou prêmios (doravante vantagens) a serem oferecidos pela Forma, para os clientes, doravante denominados Associados. 

Cada associado do Forma Club terá que entrar no site "www.formaclub.com.br" e se cadastrar espontaneamente seguindo as instruções lá detalhadas. A senha, mesma do site da Forma Turismo, será intransferível e lhe dará acesso a participar de todas as ações realizadas pelo Forma Club. 

A Forma reserva o direito de estabelecer as vantagens em caráter eventual, por tempo indeterminado, podendo cancelá-las e/ou alterá-las a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso. 

4 - Associado 

Pessoa cadastrada no programa e que já tenha viajado com a Forma Turismo. 

5 - Concessão de Descontos e Benefícios 

Eventuais bens, serviços e descontos em produtos e/ou serviços, oferecidos pela Forma e/ou seus fornecedores e/ou parceiros, mediante filiação ao programa e aquisição de bens e/ou serviços na Forma, nas praças mencionadas, sempre mediante comunicação prévia com possibilidade de modificações dos serviços e/ou produtos com descontos. 

6- Pontuação 

Os associados do Forma Club, ao aderirem ao programa, e a partir dele participarem conforme o regulamento, acumularão pontos que serão somados para obtenção de descontos, produtos, benefícios, privilégios, promoções e/ou prêmios. 

A pontuação será na forma de pontos e, conforme o programa, o associado poderá receber pontos previamente estipulados, de acordo com viagens realizadas, participação no programa e outros. O saldo de pontos poderá ser acompanhado pelo associado. 

Para que os pontos permaneçam válidos, o associado deverá atualizar seus dados anualmente e responder aos Quizz! periódicos. 

Em nenhuma hipótese haverá a conversão de pontos em moeda corrente. 


II - Finalidade e período de duração do Forma Club 

O presente regulamento tem por finalidade disciplinar a operacionalização, inscrição e eventual premiação dos interessados em participar do denominado "Forma Club", que se constitui em um programa de relacionamento, que tem por objetivo oferecer, atendidas determinadas premissas, tanto temporais quanto numéricas, possíveis vantagens àqueles que se subsumirem à determinadas regras e condições. 

Requer e declara, para os fins que se fizerem necessários, de conformidade com a Lei dos Registros Públicos, de nº 6015/73, que as cláusulas neste regulamento descritas são as cláusulas-padrão do Regulamento do Programa denominado - Forma Club desta Empresa. 


III. Destinatários do Forma Club 

1. O Forma Club destina-se a todas as pessoas físicas, que já tenham viajado com a Forma Turismo e que concordem irrestritamente com todos os regramentos contidos no presente regulamento, passando automaticamente a ser considerado associado do Forma Club. 

2. É permitida a participação de funcionários da Forma e respectivos familiares desde que estes sejam titulares e responsáveis pelo pagamento dos serviços da Forma utilizados. 


IV. Inscrição do programa 

1. A inscrição no Forma Club será realizada mediante o preenchimento de formulário eletrônico no site do Forma Club. Cabe ao associado cadastrar-se espontaneamente para aderir ao Forma Club. 

2. A inscrição do Forma Club é gratuita e implicará, por parte do associado, a aceitação de todas as condições previstas no presente regulamento, inclusive, aquelas que porventura forem instituídas, supridas e/ou alteradas pela Forma na forma prevista no capítulo XIX do presente regulamento. 


V. Condições Gerais 

1. O associado do Forma Club é responsável pelo total conhecimento deste regulamento e o seu devido cumprimento. 

2. A Forma reserva-se ao direito de a qualquer momento encerrar o Forma Club, sem aviso prévio ou ressarcimento de qualquer espécie, já que se trata de inscrição gratuita e participação sem ônus para o associado. 

3. A partir do momento da associação ao Forma Club e a conseqüente utilização da sua senha para participar das vantagens dadas pelo programa, o associado fará a adesão a todas as regras deste regulamento. 

4. Se por alguma razão legal, incluindo alteração ou proibição decorrente de regulamentação governamental, o Forma Club não puder ter seu regulamento e/ou vantagens cumpridos na totalidade, a Forma estará isenta de responsabilidade perante os associados. 

5. Os casos não previstos neste Regulamento serão tratados diretamente entre o associado e a administração do Forma Club, que se fará presente por membros do departamento do marketing da Forma. 

6. A participação no Programa se fará também por intermédio de e-mails que serão encaminhados periodicamente ao associado com perguntas (Quizz!) que deverão ser respondidas. As respostas aos e-mails encaminhados serão convertidas em pontos ao associado. 

7. Os e-mails serão encaminhados ao associado com nome de "Quizz!", sendo que o associado terá que expressamente aceitar o recebimento dos e-mails. 

No rodapé do e-mail, será disponibilizado um link "não desejo mais receber esses e-mails". O associado que não quiser mais receber os e-mails deverá obrigatoriamente entrar no link solicitando o cancelamento de envio. 

8. Este regulamento vigorará a partir de 04 de abril de 2006, sendo certo que todas as alterações do presente regulamento estarão devidamente disponíveis para os associados do Forma Club no site. 


VI. Obtenção de pontos 

1. Em função do relacionamento que os associados estabelecerem com a Forma, serão atribuídos aos mesmos "pontos", previamente estipulados, que serão acumulados e que poderão ser trocados por descontos em viagens, produtos, brindes, serviçoes etc. desde que observadas as demais condições previstas neste regulamento. Os associados serão previamente informados de alterações nas condições do Programa através de material informativo a ser definido por exclusivo critério da Forma. 

2. Os pontos serão obtidos, de acordo com informações que serão divulgadas no site do Programa. Tanto viagens realizadas pela Forma Turismo como pela Forma Family podem ser revertidas em pontos, e o ponto só poderá ser trocado em viagens da Forma Turismo. 

3. A Forma poderá, a seu exclusivo critério e a título promocional, conceder ponto extra por condições e eventos temporários ou específicos. O ponto decorrente dessa bonificação poderá ter a validade e a utilização diferente daquela usualmente atribuída, o que será comunicado, quando das promoções realizadas no próprio site. 

4. Observado o disposto à cláusula VI - 2 acima não terão computados para geração de pontos: os associados inadimplentes ou que não estiverem em dia com as prestações/financiamentos assumidos no ato do contrato de viagem firmado com a Forma Turismo, perdendo o associado todos os pontos decorrentes da participação no programa de relacionamento. 

5. O ponto obtido no programa é, salvo disposto no item seguinte, pessoal, intransferível e inegociável, estando, portanto, incondicionalmente vinculado à própria pessoa associada. 

6. Em ocorrendo falecimento do associado, os pontos porventura existentes em seu nome poderão ser utilizados por seus herdeiros legítimos, na ordem da sucessão legal, os quais poderão convertê-los em vantagens, desde que respeitado o limite temporal da validade e/ou conversibilidade dos mesmos em possíveis vantagens. 

7. O ponto obtido será acumulado pelo associado e o acesso aos pontos ocorrerá através do site mediante identificação do associado. 

8. Serão depositados pontos ao associado: 

a. No caso de viagem, em até 15 (quinze) dias úteis após o seu retorno. 

b. No caso de bonificação, em até 10 (dez) dias úteis após a data de recebimento do bônus. 

9. O associado que não estiver de acordo com seu saldo de pontos, deverá comunicar seu descontentamento num prazo de até 3 (três) meses após a efetivação do crédito. Transcorrido este prazo, o saldo informado no extrato será considerado válido, exceto quanto ao eventual excesso de pontos que tenham sido indevidamente creditados por erro ou qualquer outro motivo justificado, o que ensejará a retirada dos pontos excedentes atribuídos ao associado. 


VII. Conta 

1. Entende-se por Conta o total dos pontos previamente estipulado pelo Programa. Na conta, contém todas as informações dos pontos creditados, debitados e acumulados, bem como os descontos resgatados dentro do Forma Club. Assim, uma conta estará sempre associada a um cliente da Forma por meio do seu código de identificação. 

2. Uma conta será considerada ativa quando: 

a. Não existam débitos relativos ao contrato de prestação dos serviços de viagens, por período superior ou igual a 3 (três) meses; 

b. Nenhum dos códigos de acesso de titularidade do associado encontre-se bloqueado, por quaisquer motivos, exceto quando o bloqueio ocorrer por razões de roubo, furto ou extravio, devidamente comunicados pelo associado; e 

c. Não tenha o associado exercido o direito previsto na cláusula XVII - 2 abaixo. 

3. Cada associado possui uma conta com os movimentos de crédito, débito e saldo de pontos. Um associado poderá somar ou trocar ponto por descontos ou vantagens somente enquanto sua conta do Forma Club estiver ativa. Um associado que estiver em débito com a Forma manterá sua balança habilitada e somará ponto, desde que não seja por período superior ou igual a 3 (três) meses. Porém, não poderá trocá-los por prêmios até a regularização de sua situação. 

3.1 Se o débito com a Forma for período superior ou igual a 3 (três meses) considerar-se-á automaticamente inativa a conta de pontos do associado, e os pontos obtidos ao longo do tempo serão retirados do associado, reservando-se a Forma o direito de cancelar todo o saldo do associado. 

3.2 O saldo também poderá ser cancelado pela Forma na hipótese de não utilização pelo associado da pontuação no prazo estipulado de validade dos pontos. 

4. À Forma será reservado também o direito de cancelar o saldo de pontos do associado e excluí-lo do Programa nas seguintes hipóteses: 

a. venha a ser verificado pela Forma que os pontos foram obtidos fraudulentamente ou 

b. haja a inobservância pelo associado dos termos deste regulamento. 


VIII. Conversibilidade dos pontos em eventuais benefícios 

1. Em nenhuma hipótese haverá conversão dos pontos em espécie (moeda corrente). Também é vedada a venda, transferência, cessão, combinações de conta ou troca de pontos entre os associado do Forma Club. 

2. Para trocar os pontos por descontos, o associado deverá atender às seguintes condições, sempre a critério da Forma: 

a. pagar o valor complementar fixado, quando houver; e 

b. estar com a conta ativa de acordo com o estabelecido no item VII. 

3. A troca de pontos por prêmios realizar-se-á por intermédio das agências da Forma Turismo. Somente o próprio associado poderá solicitar a troca de pontos pelos prêmios. À Forma reserva-se o direito de limitar o máximo de descontos que o associado poderá solicitar. 

4. No momento da conversibilidade de pontos em vantagens ou desconto, a Forma reserva o direito de utilizar o ponto cronologicamente obtido durante todos os anos de vínculo com a Forma, desde que não deixe de movimentar a conta por período de um ano, nos termos do item I -6. 


IX. Recebimento dos benefícios 

1. O associado/titular será a única pessoa que poderá solicitar a troca de ponto por descontos e a quem todas as comunicações serão dirigidas. O associado/titular também será o único responsável pelo pagamento das demais parcelas de viagens que utilizaram os pontos de desconto. 


X. Limite temporal de validade dos pontos 

1. O ponto é pessoal, intransferível e não renovável quando o associado completar 26 anos de idade, devendo ser necessariamente resgatado até a data do aniversário, após a qual serão automaticamente debitados da conta do associado, sem qualquer direito à restituição ou indenização, ou seja, os pontos perdem sua validade na data de aniversário desse associado. 

2. A conta do associado obrigatoriamente tem que ser movimentada com ponto proveniente de viagens realizadas pela Forma Turismo ou Forma Family ou outras participações previamente indicadas pelo Programa. 


XI. Cartão Forma Club 

1. É a Forma quem define o associado que receberá o Cartão Forma Club de acordo com critérios estabelecidos pela própria Forma. 

2. Para os associados que receberem o Cartão Forma Club, a utilização do cartão implica, também, na total adesão e concordância aos termos do presente regulamento. 

3. O Cartão Forma Club será fornecido gratuitamente quando o associado acumular um total de pontos estabelecido pela Forma. Destinar-se-á ao seu uso pessoal e intransferível, podendo ser solicitado pelo estabelecimento parceiro a apresentação da carteira de identidade e/ou CPF do associado. 

4. Caso o associado venha a perder o Cartão ou na hipótese de roubo, furto deverá comunicar a Forma por escrito e, querendo 2ª via arcará com o pagamento de uma taxa, que será comunicada na oportunidade do acontecimento. 


XII. Descontos Promocionais 

1. Descontos promocionais serão informados aos associados por meio de catálogos ou e-mails. As regras/ restrições serão definidas para cada promoção. 

2. Os artigos, serviços ou ofertas disponíveis em cada momento, assim como as condições de sua obtenção, são as estabelecidas no catálogo/ e-mail vigente no momento da troca dos pontos. O catálogo, com prazo de validade determinado contém a descrição dos descontos e formas de pagamento e os pontos necessários para obtê-los. 


XIII. Inexistência de vinculação do Forma Club com outras promoções 

1. O presente programa não está vinculado a qualquer outra promoção da Forma em vigor e, portanto, fica a critério exclusivo da Forma definir se os seus benefícios são ou não cumulativos. 


XIV. Parcerias 

1. A Forma poderá, a qualquer tempo, incluir e excluir parceiros comerciais ao programa. Na hipótese de inclusão, os novos parceiros comerciais poderão conferir benefícios aos associados segundo normas a serem estabelecidas e comunicadas pela Forma. Os associados desde já reconhecem e concordam em aderir ao Regulamento dos Parceiros do Programa, quando participarem das promoções patrocinadas por aqueles Parceiros. 

2. A Forma divulgará da maneira que achar mais indicada os estabelecimentos participantes do programa, bem como a entrada ou saída de parceiros e alterações nos benefícios; 

3. A apresentação do voucher / flyer impresso pelo site (com dados do associado) é indispensável para obter o benefício concedido; 

4. Os estabelecimentos poderão, ao seu critério, solicitar identificação do associado juntamente com a apresentação do voucher / flyer impresso pelo site (com dados do associado). 

5. Os benefícios/vantagens são estabelecidos pelos parceiros. A Forma não se responsabiliza por problemas oriundos dos produtos e serviços adquiridos mediante a participação do programa, bem como pelo atendimento, omissões ou não concessão do desconto/vantagem por parte dos estabelecimentos parceiros. 

6. Caso determinado parceiro conceda pontos, o associado só os receberá quando adquirir produtos ou serviços dos mesmos, a partir da confirmação da empresa parceira relativamente à aquisição e forma de pagamento. 


XV. Atualização dos dados cadastrais 

1. Cada associado é responsável pela integridade e correção dos dados cadastrais fornecidos ao Forma Club. 


XVI. Utilização das informações cadastrais dos associados 


1. O associado ao Forma Club autoriza desde já a Forma a utilizar sem ônus, para quaisquer fins, todos os dados constantes no cadastro que possuírem junto ao Forma Club. 


XVII. Cancelamento da inscrição 

1. A Forma reserva-se ao direito de cancelar a conta de qualquer associado nos casos de mal uso, falsificação ou de fraude de qualquer espécie. 

2. O associado poderá, a qualquer tempo, solicitar e obter o cancelamento de sua conta, independentemente de manter seu contrato com a Forma, bastando para tanto contatar a Central de Atendimento e confirmar os dados solicitados. O cancelamento da conta acontecerá automaticamente. 

3. Em sendo cancelada a inscrição do associado no Forma Club, automaticamente será cancelado todo o ponto porventura registrado em nome do associado. 


XVIII. Serviços ao titulares 

1. A Forma disponibilizará canais de atendimento para oferecer informações sobre o Forma Club, esclarecimento dúvidas e incidências, consulta dos pontos e troca de ponto por descontos. 

2. Quaisquer dúvidas, reclamações, sugestões ou esclarecimentos sobre o Forma Club, deverão ser dirigidas ao correio eletrônico: relacionamento@formaclub.com.br 


XIX. Alteração do presente regulamento 

1. Este regulamento é o único instrumento que regula e disciplina a participação no Forma Club. Qualquer alteração neste regulamento seja da forma de adesão, funcionamento, condições gerais, ou de qualquer outro item será comunicada ao associado da maneira que convier à Forma. 

2. A Forma reserva-se o direito de modificar, de forma parcial ou total, o presente regulamento, mediante informação aos associados com antecedência de 30 (trinta) dias. Os associados ao Forma Club serão informados da data a partir da qual entrarão em vigor as referidas modificações. 

A Forma também reserva-se o direito de, a qualquer momento, encerrar o programa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, garantindo aos associados o direito de resgatar seus Pontos acumulados, no prazo de 90 (noventa) dias após a data de encerramento do programa, podendo trocá-los por descontos ou prêmios. Após 90 (noventa) dias do encerramento do programa, os pontos restantes serão cancelados e deixarão de constituir uma obrigação para a Forma. 

3. Caso a Forma aplique critérios mais benéficos para os associados que os aqui estabelecidos, isto não implicará em renúncia aos direitos aqui descritos, podendo a Forma, a seu exclusivo critério, voltar a aplicar os procedimentos estipulados neste regulamento. 

4. Quaisquer aspectos operacionais de bonificação, de premiação, incluindo a criação de categorias de associados submetidas a condições especiais, bem como as demais condições do programa, poderão ser alterados no decorrer do mesmo, a critério exclusivo da Forma, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias aos associados. 


XX. Foro 

As partes elegem o foro da Capital do estado de São Paulo para dirimir os conflitos provenientes do contrato, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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